Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 21/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 21/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 21/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 26/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 26/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 26/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 26/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 26/05/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 02/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026 | Matéria para primeira discussão e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 15 |
Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 34/2026 - Em memória de Maria Naile de Alencar. - Moção nº 34 de 2026 | Matéria para discussão única e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 16 |
Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 35/2026 - Em memória de Ana Aurora Lustosa Cabral. - Moção nº 35 de 2026 | Matéria para discussão única e votação | 01/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 17 |
Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 36/2026 - Em memória de Daugiza da Silva (Zi da Quixaba). - Moção nº 36 de 2026 | Matéria para discussão única e votação | 02/06/2026 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |