1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Número de Protocolo: 9
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Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS, e dá outras providências.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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3 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 13
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SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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5 - Moção nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 14
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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6 - Moção nº 25 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 15
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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7 - Moção nº 26 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 16
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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8 - Moção nº 27 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 17
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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9 - Moção nº 28 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 18
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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10 - Moção nº 29 de 2026
Turno: Único
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Número de Protocolo: 19
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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