Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane). - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos). - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto). - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Elson Luiz, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Regi de Dudé, Soelio, Subira
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar. - |
Matéria lida |