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Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 30/2026 – Em memória de Francisco André de Araújo (Chico André).

Moção de Pesar Conjunta Nº. 31/2026 - Em memória de Marlucia Paulo da Silva.

Moção de Aplauso Nº. 01/2026 ao Sr. Rinaldo da Costa Miranda.

Moção de Aplauso Nº. 02/2026 à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 34/2026 - Em memória de Maria Naile de Alencar.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 35/2026 - Em memória de Ana Aurora Lustosa Cabral.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 36/2026 - Em memória de Daugiza da Silva (Zi da Quixaba).

Moção de Pesar Conjunta Nº. 37/2026 - Em memória de Ana Cabral.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 38/2026 - Em memória de José Carlos Neto.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 39/2026 - Em memória de Patrícia Lima Sá.

Moção de Pesar Conjunta Nº. 40/2026 - Em memória de Maria do Socorro Correia Angelim (Dona Lia).

Moção de Pesar Conjunta Nº. 41/2026 - Em memória de José Agra de Alencar (Zé de Odílio).

Moção de Pesar Conjunta Nº. 42/2026 - Em memória de Genivan Severino Batista.

Requer do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento da Prestação de Contas detalhada referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca dos processos licitatórios e contratações de serviços terceirizados no âmbito da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Indico à mesa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a realização de serviços de patrolamento, bem como a disponibilização de máquina retroescavadeira, para reparo de áreas de alagamento nas localidades do Jacaré, Veneza e Poço do Fumo, Nova Vida, Valeriano Dias, Fazenda Nova, Pau Ferrado, Jatobá, Laranjeira, São Pedro e Barro Branco no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa, no sentido de buscar meios para a implementação e melhoria da iluminação pública nas localidades do Jacaré, São Pedro, Nova Vida, bem como na Praça do Barro, no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa no sentido de buscar meios para a contratação e/ou disponibilização de médico ortopedista para atender a população do município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa no sentido de buscar meios para a implementação de uma Casa de Apoio na cidade de Ouricuri - PE, destinada a atender pacientes do município de Parnamirim - PE e seus acompanhantes.

O Vereador Aurélio França Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa "Aluguel Social", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Parnamirim/PE.

O Vereador Aurélio França Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim/PE que determine às Secretarias competentes (Educação, Administração e Finanças) a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas vigentes.

O Vereador Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim-PE que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Herivélton Agra Barros, a adoção de medidas urgentes para melhoria da sinalização na avenida, bem como a ampliação dos redutores de velocidade já existentes e a implantação de novos redutores (quebra-molas) na rotatória localizada em frente ao Cemitério Municipal, em razão do elevado número de acidentes registrados no local e em frente a antiga capela de Fatima no Bairro nossa Senhora de Fatima (COHAB).

Os Vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim - PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim - PE que viabilize, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a implementação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na altura da Feira Livre de Animais de Parnamirim, visando garantir maior segurança aos feirantes e frequentadores.

A Vereadora Neusa de Zé Valdo, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim-PE que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de bueiros e manilhas de aço na estrada do Açude Velho, na região do Matias, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir melhores condições de tráfego na referida via.

A Vereadora Neusa de Zé Valdo, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim PE que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de estudo técnico para análise e viabilização do reforço estrutural do Açude do Matias, tendo em vista o risco de rompimento identificado na referida estrutura.

Indico à mesa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a realização da reforma do cemitério do Jacaré no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para revitalizar e reestruturar as estradas da região do Matias no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, no sentido de buscar meios para implantar faixas de pedestres e placas de sinalização em diversas ruas e avenidas do município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Iago Angelim, no sentido de buscar meios para a realização de um mutirão de exames no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio MouraAngelim, e ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Iago Angelim, no sentido de buscar meios para a disponibilização de atendimento de profissionais de saúde, como dentistas, profissionais da saúde preventiva, médicos e enfermeiros, na localidade do São Joaquim, no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, bem como à COMPESA, no sentido de buscar meios para a melhoria e regularização do abastecimento de água nos bairros do Aurorão e nas localidades próximas ao Aprisco, no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivelton Agra Barros, e ao Exmo. Secretário Munícipal de Saúde, Sr. Iago Angelim, no sentido de buscar meios para a realização de limpeza urbana, com retirada de lixo e entulhos, bem como o envio de equipe de endemias com utilização de nebulização contra dengue, para o combate ao mosquito nas localidades da Quixaba, Barro, Poço Cercado, Coxo, Arapuá, Valeriano Dias I e II e Nova Vida. no município de Parnamirim - PE.

O Vereador Francisco Soélio Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim - PE que viabilize a criação e implantação de um abatedouro público no município de Parnamirim - PE.

Indico à mesa que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Lucélio Múcio Moura Angelim, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Herivélton Agra Barros, no sentido de buscar meios para a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Roderico Amando Agra, nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no município de Parnamirim - PE, visando garantir maior segurança no trânsito local.

Indico ao Executivo Municipal no sentido de buscar meios para realizar uma manutenção na rede elétrica da Quadra da Floresta, ou verificar a causa da ausência de energia no referido espaço, visando restabelecer seu funcionamento e atender às necessidades da população local.

Indico ao Executivo Municipal, no sentido de buscar meios para realizar a limpeza da Quadra do Povoado Matias, bem como providenciar a instalação de refletores no referido espaço, visando garantir melhores condições de uso e proporcionar mais segurança e lazer à população.

Sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando ao fornecimento regular e adequado dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza urbana do Município.

Indicação para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à implantação de iluminação pública no trecho da Ponte Velha, que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima (COHAB) ao Loteamento Rocha e à Feira de Animais.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM – PE

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026

SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).