Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Aurélio França Vieira indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa "Aluguel Social", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Parnamirim/PE.
Indexação
Observação