Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica concedido reajuste no percentual de 5,4 % (cinco vírgula quatro por cento) incidentes sobre o piso salarial dos professores que integram o Sistema Municipal de Ensino Básica, incluindo inativos e pensionistas para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original
|
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Bolsa Auxiliar de Sala, para apoio pedagógico suplementar nas escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Parnamirim-PE, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original
|
PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 10:29:13
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:10:07
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:05:21
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:11:46
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:15:11
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:44:34
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:50:09
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:52:54
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:55:34
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 17/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 8:57:36
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 18/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:06:22
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 19/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 20/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:22:18
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 21/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:27:39
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
PLE 22/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 11:31:09
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 01/2026 - Em memória de Etelvina da Conceição da Silva (Tia Telva).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº02/2026 - Em memória de Ana Carla da Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 03/2026 – Em memória de Maria José de Oliveira.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 4/2026 – Em memória de Maria das Dores Rodrigues.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 5/2026 – Em memória de Fábaio Edison de Lima (Fabinho).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 6/2026 – Em memória de Alisse Soares da Silva e Lucas Davi Soares da Silva.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 07/2026 – Em memória de Maria Aparecida da Silva Rocha (Cida).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 08/2026 – Em memória de Severino Soares (César do Barrocão).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 09/2026 – Em memória de Antônio Augusto Dos Santos (Antônio Algaroba).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 10/2026 – Em memória de Claudineide Maria da Maia.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 11/2026 – Em memória de Jaime Moura Lima (Dr. Jaime)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 12/2026 – Em memória de Erionaldo Ferreira (Naldo)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 13/2026 – Em memória de Luiz Dário Lustosa Cabral
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº14/2026 - Em memória de João Nanô.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original
|
MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 15/2026 – Em memória de Saturnino Neto Lima (Duba).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 16/2026 – Em memória de Eduardo Matos e Maria Eva Matos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:35:42
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 17/2026 – Em memória de Maria Iara dos Santos.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:53:56
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 18/2026 – Em memória de Patrícia Juliana Florêncio.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:58:46
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 19/2026 – Em memória de Francisca Geralda (Bilila).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 20/2026 – Em memória de João Dias de Matos (Cariri).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 21/2026 – Em memória de Rosa Tomaz Vieira
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:09:04
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 22/2026 – Em memória de Lailton Alves de Deus.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 23/2026 – Em memória de José Clodoaldo Souza de Oliveira (Zé Pequeno).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:55:49
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:53:24
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:58:36
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:13:39
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:19:38
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
|
