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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido reajuste no percentual de 5,4 % (cinco vírgula quatro por cento) incidentes sobre o piso salarial dos professores que integram o Sistema Municipal de Ensino Básica, incluindo inativos e pensionistas para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Bolsa Auxiliar de Sala, para apoio pedagógico suplementar nas escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Parnamirim-PE, e adota outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original

PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 10:29:13
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Texto Original

PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:05:33
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 12:10:07
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 10:26:55
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 12:05:21
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 11/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 12:11:46
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 12:15:11
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:44:34
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:50:09
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:52:54
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:55:34
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 17/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 8:57:36
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

PLE 18/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:06:22
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

PLE 19/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:12:00
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

PLE 20/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:22:18
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

PLE 21/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:27:39
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

PLE 22/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 11:31:09
Autor:  Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para primeira discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
3 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 01/2026 - Em memória de Etelvina da Conceição da Silva (Tia Telva).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº02/2026 - Em memória de Ana Carla da Silva.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 03/2026 – Em memória de Maria José de Oliveira.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 4/2026 – Em memória de Maria das Dores Rodrigues.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 5/2026 – Em memória de Fábaio Edison de Lima (Fabinho).

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 6/2026 – Em memória de Alisse Soares da Silva e Lucas Davi Soares da Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 07/2026 – Em memória de Maria Aparecida da Silva Rocha (Cida).

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 08/2026 – Em memória de Severino Soares (César do Barrocão).

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 09/2026 – Em memória de Antônio Augusto Dos Santos (Antônio Algaroba).

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 10/2026 – Em memória de Claudineide Maria da Maia.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 11/2026 – Em memória de Jaime Moura Lima (Dr. Jaime)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 12/2026 – Em memória de Erionaldo Ferreira (Naldo)

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 13/2026 – Em memória de Luiz Dário Lustosa Cabral

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº14/2026 - Em memória de João Nanô.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 15/2026 – Em memória de Saturnino Neto Lima (Duba).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2026
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 16/2026 – Em memória de Eduardo Matos e Maria Eva Matos.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 9:35:42
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 17/2026 – Em memória de Maria Iara dos Santos.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:53:56
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 18/2026 – Em memória de Patrícia Juliana Florêncio.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:58:46
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 19/2026 – Em memória de Francisca Geralda (Bilila).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:02:25
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 20/2026 – Em memória de João Dias de Matos (Cariri).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:05:52
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 21/2026 – Em memória de Rosa Tomaz Vieira

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:09:04
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 22/2026 – Em memória de Lailton Alves de Deus.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 11:12:04
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 23/2026 – Em memória de José Clodoaldo Souza de Oliveira (Zé Pequeno).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 13:55:49
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 9:53:24
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 9:58:36
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:04:33
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
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MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:13:39
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
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MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:19:38
Autor:  Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Prof. Elson
Prof. Soélio
Regi de Dudé
Subira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PM
Status:  Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original