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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 12:10:07
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 03/2026 – Em memória de Maria José de Oliveira.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 4/2026 – Em memória de Maria das Dores Rodrigues.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 5/2026 – Em memória de Fábaio Edison de Lima (Fabinho).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 6/2026 – Em memória de Alisse Soares da Silva e Lucas Davi Soares da Silva.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 07/2026 – Em memória de Maria Aparecida da Silva Rocha (Cida).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 08/2026 – Em memória de Severino Soares (César do Barrocão).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 09/2026 – Em memória de Antônio Augusto Dos Santos (Antônio Algaroba).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 10/2026 – Em memória de Claudineide Maria da Maia.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 11/2026 – Em memória de Jaime Moura Lima (Dr. Jaime)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 12/2026 – Em memória de Erionaldo Ferreira (Naldo)
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 13/2026 – Em memória de Luiz Dário Lustosa Cabral
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Texto Original
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 15/2026 – Em memória de Saturnino Neto Lima (Duba).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2026
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 16/2026 – Em memória de Eduardo Matos e Maria Eva Matos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:35:42
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 17/2026 – Em memória de Maria Iara dos Santos.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:53:56
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 18/2026 – Em memória de Patrícia Juliana Florêncio.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:58:46
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 19/2026 – Em memória de Francisca Geralda (Bilila).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 20/2026 – Em memória de João Dias de Matos (Cariri).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 21/2026 – Em memória de Rosa Tomaz Vieira
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:09:04
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 22/2026 – Em memória de Lailton Alves de Deus.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 23/2026 – Em memória de José Clodoaldo Souza de Oliveira (Zé Pequeno).
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:55:49
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:53:24
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:58:36
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:13:39
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:19:38
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:24:56
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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ATA1 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM – PE
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Ata para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA1 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:00:10
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Ata para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMP2 8/2026 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:21:07
Autor:
Andryele Saraiva
Didi
Edivan Falcão
Elson Luiz
Galego Carvalho
Nego Aurélio
Neusa de Zevaldo
Pedão
Regi de Dudé
Soelio
Subira
Localização Atual: PLENÁRIO - PM
Status: Matéria para discussão única e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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