Moção nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2026
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar Conjunta Nº. 15/2026 – Em memória de Saturnino Neto Lima (Duba).
Indexação
Observação