7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2026 - 17:00 Encerramento: 07/05/2026 - 19:38
Correspondências
Expedientes
Abertura:

A sessão iniciou-se em horário regimental, sendo realizada de forma presencial e transmitida à população através do site oficial, do Canal Eventos WE e da Rádio Beto Som. O Presidente da Casa Legislativa, Sr. Wanderlan Queiroz Leite (Pedão), declarou aberta a sessão sob a proteção de Deus e saudou os cidadãos presentes no plenário e os ouvintes da transmissão.

Leitura do Expediente e Ordem do dia:

Durante o Expediente, além das matérias formalmente registradas no sistema, o Vereador José Bispo do Nascimento (Subira) solicitou a inclusão verbal extrapauta da Moção de Pesar Conjunta nº 30/2026, em memória de Dona Vitorina (região do Sítio Pedra). O Vice-Presidente, Sansio Andryele de Sá Saraiva (Andryele), utilizou o espaço para convidar os parlamentares e a população para a noite dedicada ao Poder Legislativo no Novenário de Nossa Senhora de Fátima (bairro COHAB).

Passando-se à Ordem do Dia, as votações transcorreram de forma eletrônica (via tablets) com aprovações unânimes. Durante os encaminhamentos do Projeto de Lei nº 08/2026 (Parcelamento de Débitos do RPPS), os Vereadores Haberland Angelo de Miranda (Didi dos Correios) e Aurélio França Vieira (Nego Aurélio) pontuaram em plenário tratar-se de uma "triste herança" de gestões passadas, justificando seus votos favoráveis para não travar o recebimento de recursos do município, mas cobrando zelo do Executivo com o erário público.

Tribuna Livre:

1. O Vereador Nego Aurélio demonstrou forte preocupação com o surto de dengue, relatando superlotação hospitalar e cobrando urgentemente o uso do carro "fumacê", além de denunciar a inoperância do aparelho de Raio-X e a falta de água em São Domingos. O Vereador Subira endossou a gravidade da dengue e cobrou o envio das ambulâncias prometidas para diversas regiões, abrangendo Arapuá, Ribeira da Volta, Fazenda Nova, Nova Vida, Valeriano e Caiçara. O vereador Subira alertou ainda para a precariedade das estradas vicinais em toda a malha rural, o que tem prejudicado o socorro de pacientes. A Vereadora Neusa de Zé Valdo criticou a negligência no Hospital Regional de Ouricuri e agradeceu o apoio da ex-prefeita de Santa Cruz (Eliane) na facilitação de exames médicos.

2. O Vereador Francisco Soélio Vieira (Prof. Soélio) corroborou a cobrança sobre a dengue, sugerindo a convocação do Secretário de Saúde para esclarecimentos. Celebrou as tratativas intersetoriais para a construção do Abatedouro Público Municipal (Indicação nº 18) para garantir segurança sanitária e reduzir riscos oncológicos. Agradeceu ao Deputado Claudiano Martins pela destinação de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em emendas, incluindo uma Van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na Educação, comemorou a melhoria nos índices de proficiência do município e propôs a discussão do novo Plano Municipal de Educação. Apresentou também um requerimento verbal ao Executivo propondo a criação de adicional noturno e valorização salarial dos motoristas municipais, pleito endossado pelo Vereador Nego Aurélio. O parlamentar ainda defendeu os investimentos da Secretaria de Cultura nos eventos locais.

3. O Presidente Pedão utilizou a tribuna para enaltecer o trabalho "atípico" e assistencial dos vereadores, que atuam na linha de frente das demandas diárias da população. Destacou sua articulação pessoal para o encaminhamento recente de 29 pacientes ao TFD no Recife, 20 mulheres para cirurgia de varizes em Santa Cruz, e a captação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em emendas (via Dep. João Paulo Costa) para cirurgias de catarata. Finalizou parabenizando a gestão do Prefeito Múcio Angelim pela entrega de kits escolares a todas as crianças da rede municipal, exibindo vídeos da distribuição durante a sessão. O Vereador Elson Luiz Dantas de Oliveira (Prof. Elson) também elogiou os investimentos no ensino básico.

Encerramento:

O Presidente agradeceu a presença de todos e, desejando antecipadamente um Feliz Dia das Mães a todas as parnamirinenses, deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período, agendada para o dia 21 (vinte e um) de maio de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2026
Ata para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.
Matéria para discussão única e votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Matéria para discussão única e votação
4 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: 1ª e 2ª Votações
SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
Matéria para discussão única e votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.
Matéria para discussão única e votação
6 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).
Matéria para discussão única e votação
7 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.
Matéria para discussão única e votação
8 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).
Matéria para discussão única e votação
9 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).
Matéria para discussão única e votação
10 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.
Matéria para discussão única e votação
11 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar.
Matéria para discussão única e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a denominação da Coordenadoria de Igualdade para Coordenadoria de Igualdade Racial.
Matéria para discussão única e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Parnamirim-PE com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Matéria para discussão única e votação
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: 1ª e 2ª Votações
SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).
Matéria para discussão única e votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lucélio Mucio Moura Angelim - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Parnamirim - PE e dá outras providências.
Matéria para discussão única e votação
5 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 24/2026 – Em memória de Antônio José da Silva (Antônio Mane).
Matéria para discussão única e votação
6 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 25/2026 – Em memória de João Francisco Bento.
Matéria para discussão única e votação
7 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 26/2026 – Em memória de José Marques Neves (Zé Marcos).
Matéria para discussão única e votação
8 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 27/2026 – Em memória de Raimundo Duarte da Silva (Neto).
Matéria para discussão única e votação
9 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 28/2026 – Em memória de Vilanir Pereira da Silva.
Matéria para discussão única e votação
10 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autores: Andryele Saraiva, Didi, Edivan Falcão, Galego Carvalho, Nego Aurélio, Neusa de Zevaldo, Pedão, Prof. Elson, Prof. Soélio, Regi de Dudé, Subira
Turno: Único
Moção de Pesar Conjunta Nº. 29/2026 – Em memória de Iralda Alencar.
Matéria para discussão única e votação