{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - 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Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 34/2026 - Em mem\u00f3ria de Maria Naile de Alencar.", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 35/2026 - Em mem\u00f3ria de Ana Aurora Lustosa Cabral.", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 36/2026 - Em mem\u00f3ria de Daugiza da Silva (Zi da Quixaba).", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo de 2026", "situacao": "Ata para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - 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Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luc\u00e9lio Mucio Moura Angelim - Prefeito", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 34/2026 - Em mem\u00f3ria de Maria Naile de Alencar.", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 35/2026 - Em mem\u00f3ria de Ana Aurora Lustosa Cabral.", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Andryele Saraiva,Didi,Edivan Falc\u00e3o,Galego Carvalho,Nego Aur\u00e9lio,Neusa de Zevaldo,Ped\u00e3o,Prof. Elson,Prof. So\u00e9lio,Regi de Dud\u00e9,Subira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Conjunta N\u00ba. 36/2026 - Em mem\u00f3ria de Daugiza da Silva (Zi da Quixaba).", "situacao": "Mat\u00e9ria para discuss\u00e3o \u00fanica e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nego Aur\u00e9lio", "ementa": "Sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao fornecimento regular e adequado dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPIs aos profissionais que atuam nos servi\u00e7os de limpeza urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o"}]}